TERMOS DE USO

Ao acessar este site, você, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo ao presente Termo de Uso (“TDU”), que regula as condições de utilização das páginas mantidas pela Nestra Derme do Brasil (“Nestra”). Dessa forma, Você estará comprometendo-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

 

1 | Este TDU estará permanentemente disponível no rodapé do site, em todas as páginas mantidas pela Nestra, a partir da página inicial, disponível no endereço http://www.nestra.com.br. As páginas mantidas pela Nestra são identificáveis pelo endereço http://www.nestra.com.br.

 

2 | Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, Você aceita que este TDU e os produtos e informações nele disponíveis( “Produtos e Informações” ) poderão ser modificados pela Nestra a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação a Você, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação no site.

 

3 | O site poderá solicitar informações de Você, em formulários, “cookies”, ou de outra forma. Você garante que as informações que fornecer serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las em tal condição.

 

4 | Você autoriza a Nestra a utilizar, ou a permitir que terceiros utilizem, os dados que Você tenha fornecido no site, para o envio a Você de informações sobre temas ou assuntos relacionados ao site. Tais utilizações de dados deverão obedecer a padrões usuais de razoabilidade, pertinência e de confidencialidade.

 

5 | Você reconhece que os Produtos e Informações foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pela Nestra, e que a Nestra cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

 

6 | Você reconhece que a Nestra não é responsável pela utilização dos Produtos escolhidos por Você, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que Você possa esperar atingir mediante a utilização dos Produtos.

 

7 | A Nestra compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através do site. Você reconhece que a Nestra não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, economicamente razoáveis, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.

 

8 | Você compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a Nestra não tem como garantir que o acesso ao site e aos Produtos esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pela Nestra. Nessas condições, Você se obriga a isentar a Nestra em quaisquer pleitos, de Você ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ou a outros atos ilícitos.

 

9 | Você reconhece que os Produtos e qualquer texto, áudio, imagens de produtos veiculados através deles em páginas mantidas pela Nestra, são protegidos por direitos de propriedade intelectual( “PROPRIEDADE INTELECTUAL” ), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor( morais e patrimoniais ), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais;

 

10 | A Nestra autoriza a Você o uso do CONTEÚDO tão somente para fins de compártilhamento e divulgação, em base não exclusiva. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

 

11 | O site poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no site, não estando a Nestra autorizada pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto Você deverá buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a Nestra por meio do canal de contato disponível no site.

 

12 | Você se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste TDU, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer informação direta ou indiretamente relacionados ao presente TDU, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da Nestra.

 

13 |Você será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobservância por Você dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL ou das obrigações previstas nos itens 9, 10, 11 e 12 acima, devendo manter a Nestra a salvo de quaisquer pleitos referentes a PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.

 

14 | Caso a Nestra venha a desenvolver telas personalizadas para Você ou sua empresa ou instituição, a propriedade intelectual de tais telas pertencerá exclusivamente à Nestra. No entanto, a Nestra não assumirá qualquer compromisso com relação a manutenção das páginas pela Nestra, ficando a critério exclusivo desta a opção respectiva.

 

15 |Você reconhece que caso a Nestra disponibilize no site a opção de download de documentos de interesse, Você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que Você tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no site, ou ser objeto de autorização específica, por escrito, pela Nestra.

 

16 | O site poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. A Nesttra não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

 

17 |O site poderá dar origem a comunicações eletrônicas e inclusive a uma Revista Eletrônica. Você deverá se cadastrar, caso pretenda recebê-las, e deverá solicitar, por escrito, sua exclusão da lista de distribuição, caso não mais pretenda recebê-las.

 

18 | O site poderá ser acessado através de meios e serviços de acesso providos diretamente pela Nestra, por empresas contratadas pela Nestra ou pelas empresas que o acessem.

 

19 | As regras contidas neste TDU poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do site devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.

 

20 | O site pode disponibilizar a reprodução de informações emitidas por terceiros e referentes a seus produtos, serviços e tratamentos, e, nesse caso, Você deverá considerar que tal veiculação será feita de forma passiva e tem caráter apenas institucional, não se destinando a propaganda, publicidade ou a fins comerciais. Tais informações deverão também ser consideradas como pertinentes à amostragem submetida à entidade emitente dos mesmos, e não são apresentados com finalidade de implicitar que se refiram a toda e qualquer outra amostragem.

 

21 | Qualquer violação por Você das regras contidas no presente TDU ensejará, quando cabível, a iniciativa da Nestra junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela Nestra ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

 

22 | Você reconhece que a Nestra não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes.

 

23 | Você reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados recursos informáticos que permitam perícia respectiva ou prova indiciária.

 

24 | Você se compromete a não registrar quaisquer nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas da Nestra ou de seus produtos.

 

25 | Você se compromete a respeitar as marcas da Nestra e de seus produtos, em qualquer situação, não devendo, em nenhuma hipótese, utilizá-las para fins comerciais sem prévia autorização, por escrito, da Nestra, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas.

 

26 | Com relação a links, a autorização prévia e por escrito da Nestra é imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas:

a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas do site, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas;

b) não poderão ser estabelecidos links com outra página do site que não a sua página inicial;

c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas do site;

d) não se deverá declarar nem dar a entender que a Nestra supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o site;

e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes à Nestra;

f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre a Nestra e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação e aprovação por parte da Nestra de seus conteúdos ou produtos.

 

27 | No que tange a frames, Você deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.

 

28 | A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste TDU representa condição essencial para a acesso por Você ao site e aos Produtos e Informaçoes, devendo a Nestra ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada.

 

29 | Este TDU será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste TDU que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre Você e a Nestra, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca da Capital – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que Você tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, no exterior.